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Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.acolhemente.pt é:
APL — Apoio e Prevenção do Lipedema, Unipessoal Lda.
- NIF
- 513 185 844
- Morada
- Rua Professor Manuel Valadares, n.º 21 B, 1750-232 Lisboa
- Website
- www.acolhemente.pt
- acolhemente@acolhemente.pt
A AcolheMente é o braço de saúde mental da APL, dedicado ao acompanhamento psicoemocional especializado de mulheres que vivem com Lipedema e Obesidade em Portugal.
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Âmbito e Aplicação
Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais tratados através do website www.acolhemente.pt, incluindo o formulário de contacto/lista de espera, a recolha de testemunhos e a utilização de cookies e tecnologias de rastreio.
O tratamento é realizado em conformidade com:
- Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei de execução nacional do RGPD)
- Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto — privacidade nas comunicações eletrónicas
- Diretiva ePrivacy (2002/58/CE) e respetivas transposições
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Dados Pessoais Recolhidos
Dados fornecidos por ti
Ao preencher o formulário de lista de espera ou de contacto, são recolhidos:
- Nome e apelido
- Endereço de email
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Área de interesse (acompanhamento individual, psicoeducação, grupos de apoio)
Mediante consentimento expresso, poderão também ser recolhidos testemunhos escritos, com ou sem identificação, conforme a tua preferência.
Dados de navegação e cookies
Ao navegar no website, são recolhidos automaticamente dados de navegação através de cookies — endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da sessão e origem do acesso. Consulta a Secção 7 para mais detalhes.
Dados de categoria especial
Nota sobre dados de saúdeO website pode implicitamente recolher dados relativos à saúde (por exemplo, ao indicares interesse em serviços de apoio para Lipedema). Estes dados são tratados exclusivamente com base no teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD) e com medidas de segurança reforçadas.
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Finalidades e Bases Legais
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Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário:
- Lista de espera e contacto — até 12 meses após o último contacto, salvo relação de serviços em curso
- Testemunhos publicados — enquanto publicados, ou mediante pedido de remoção
- Cookies analíticos e de marketing — conforme os prazos dos fornecedores (ver Secção 7)
Após o decurso dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
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Partilha com Terceiros
A AcolheMente não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados, na estrita medida do necessário, com:
- Google LLC — análise de tráfego (Google Analytics) e gestão de tags (Google Tag Manager)
- Meta Platforms Ireland Ltd — medição de desempenho de conteúdos (Meta Pixel), mediante consentimento
- Prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento web — vinculados por obrigações de confidencialidade
As transferências para países terceiros (EUA, no caso da Google e da Meta) são realizadas com base nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
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Política de Cookies
O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo quando visitas um website. Permitem reconhecer o dispositivo em visitas subsequentes e recolher informações sobre o comportamento de navegação.
Tipos de cookies utilizados
Gerir preferências
Podes gerir as tuas preferências através do banner de consentimento apresentado na primeira visita, ou diretamente no teu browser:
- Google Chrome — Definições › Privacidade e Segurança › Cookies
- Mozilla Firefox — Opções › Privacidade e Segurança
- Safari — Preferências › Privacidade
- Microsoft Edge — Definições › Cookies e permissões do site
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Os Teus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:
Acesso (art. 15.º)
Saber se os teus dados são tratados e obter uma cópia.
Retificação (art. 16.º)
Corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento (art. 17.º)
Solicitar a eliminação dos teus dados, quando aplicável.
Limitação (art. 18.º)
Suspender o tratamento em determinadas circunstâncias.
Oposição (art. 21.º)
Opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos.
Portabilidade (art. 20.º)
Receber os teus dados num formato legível por máquina.
Retirar consentimento (art. 7.º, n.º 3)
A qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já efetuado.
Reclamar à CNPD
Através de www.cnpd.pt, autoridade nacional de controlo.
Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para acolhemente@acolhemente.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
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Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação, em conformidade com o art. 32.º do RGPD — incluindo ligações HTTPS encriptadas, controlo de acesso restrito e revisão periódica das práticas de segurança.
Em caso de violação com risco para os teus direitos e liberdades, procederemos à notificação da CNPD e, quando legalmente exigível, à tua comunicação direta nos prazos previstos no RGPD.
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Menores
O website www.acolhemente.pt não é dirigido a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomares conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem o consentimento do representante legal, contacta-nos em acolhemente@acolhemente.pt para eliminação imediata.
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Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou nas nossas práticas. A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de entrada em vigor.
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Contactos
Para qualquer questão sobre proteção de dados ou exercício dos teus direitos:
APL — Apoio e Prevenção do Lipedema, Unipessoal Lda.
- acolhemente@acolhemente.pt
- Morada
- Rua Professor Manuel Valadares, n.º 21 B, 1750-232 Lisboa
- CNPD
- www.cnpd.pt